Termos de utilização

O que este sítio oferece

Este sítio oferece uma ferramenta gratuita que recorta e formata uma fotografia segundo a especificação publicada para um passaporte, um visto ou um documento semelhante, e resume essas especificações publicadas. Não está associado a nenhum governo, autoridade emissora de passaportes, embaixada ou consulado, não é aprovado por nenhum deles e não age em nome de nenhum.

Exatidão, e o que não podemos prometer

As medidas de cada página são transcritas da fonte oficial ligada no fim dessa página, e cada uma indica a data em que uma pessoa a verificou pela última vez. Os requisitos mudam, e a mesma especificação é às vezes interpretada de forma diferente por serviços diferentes que tratam o mesmo pedido.

Não podemos, por isso, garantir que uma fotografia produzida aqui seja aceite. A ferramenta indica se o resultado cumpre as medidas que temos registadas; a aceitação é uma decisão da entidade que recebe o seu pedido, e os fatores que ela avalia a olho — a expressão, a iluminação, as sombras no rosto, se o cabelo lhe cobre os olhos — estão fora do que qualquer verificação automática pode confirmar. Leia sempre a página da própria entidade antes de submeter e trate a fonte ligada como tendo primazia sobre este sítio.

Utilização aceitável

Use a ferramenta com as suas próprias fotografias, ou com fotografias que tenha autorização para processar. Não a use para produzir imagens destinadas a falsear a identidade de alguém e não tente interferir com o funcionamento do sítio nem com a utilização por outros visitantes.

Responsabilidade

A ferramenta é fornecida tal como está, sem garantia de qualquer tipo. Na máxima medida permitida pela lei, não somos responsáveis por qualquer prejuízo decorrente da utilização deste sítio, incluindo um pedido rejeitado, uma marcação perdida, uma viagem atrasada ou taxas que tenha pago a uma entidade. Nada nestes termos limita responsabilidade que legalmente não possa ser limitada.

Propriedade intelectual

O texto, o design e o código deste sítio pertencem a quem o explora. As suas fotografias continuam a ser inteiramente suas; não as recebemos nem reivindicamos qualquer direito sobre elas.

Alterações

Estes termos podem ser atualizados, e a data acima mudará quando isso acontecer. Continuar a usar o sítio depois de uma alteração significa que aceita os termos revistos.